Termos de uso

Atualizado em 20/10/2026.

Estes termos valem para quem usa o Alvo190, plataforma de questões e simulados para concursos mantida por o responsável pelo Alvo190 (contato: acesso@alvo190.com.br). Ao criar sua senha, você declara que leu e aceita estes termos e a Política de privacidade.

1. O que é o Alvo190

Um material de estudo on-line com questões inéditas, simulados, estatísticas e ferramentas de revisão. O Alvo190 é um material de estudo independente. Não tem vínculo com a Polícia Militar de Santa Catarina, com o Governo do Estado nem com o Instituto AOCP. O Alvo190 não garante aprovação em concurso.

2. Compra e validade do acesso

• O acesso é vendido na loja do EstudoNinja, que processa o pagamento. Assim que o pagamento é aprovado, o acesso é liberado no e-mail informado na compra.
• O prazo do acesso é o informado na página do produto e aparece em Minha conta. Uma nova compra soma o prazo ao fim do acesso vigente.
• Direito de arrependimento: você pode desistir em até 7 dias da compra (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor), pedindo o reembolso na loja do EstudoNinja. Com o reembolso, o acesso é encerrado.
• Pagamento estornado, contestado ou cancelado encerra o acesso ligado àquele pedido.

3. Sua conta

• A conta é pessoal e intransferível. Ela fica conectada em até 2 aparelhos ao mesmo tempo; entrar num novo desconecta o mais antigo.
• Você é responsável por manter sua senha em sigilo. Se suspeitar de uso indevido, troque a senha em Minha conta.
• É proibido compartilhar, vender ou emprestar a conta.

4. Uso do conteúdo

• As questões, comentários, simulados e textos do Alvo190 são protegidos por direito autoral. O uso é só para o seu estudo pessoal.
• É proibido copiar, reproduzir, distribuir ou publicar o conteúdo, no todo ou em parte, e também usar robôs ou programas para extrair o conteúdo da plataforma.

5. Suspensão

Podemos suspender ou encerrar contas que descumpram estes termos (por exemplo, compartilhamento de conta ou cópia do conteúdo), sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

6. Disponibilidade

Trabalhamos para manter a plataforma no ar o tempo todo, mas podem ocorrer interrupções para manutenção ou por falhas de terceiros (hospedagem, internet). Interrupções longas serão avisadas por e-mail sempre que possível.

7. Seus dados

O tratamento dos seus dados pessoais segue a Política de privacidade. Você pode excluir sua conta a qualquer momento em Minha conta.

8. Mudanças nestes termos

Se estes termos mudarem, a nova versão fica nesta página com a data de atualização, e mudanças importantes são avisadas por e-mail.

9. Foro

Fica eleito o foro do domicílio do consumidor, como prevê o Código de Defesa do Consumidor. Dúvidas: acesso@alvo190.com.br.